PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2026
“ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/08/2025 08:40:49 | CADASTRADO | AGENTE: Edileuza Sousa Braga | CADASTRADO | |
| 21/09/2026 18:22:07 | CADASTRADO | AGENTE: Wanderson Moreira Soares | CADASTRADO | |
| 21/09/2026 18:22:49 | 1ª VOTAÇÃO | QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL |
PREFEITURA MUNICIPAL |
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